Unita defende descentralização da execução do orçamento da Huíla
Adalberto da Costa Júnior, da Unita
Para o deputado do Galo Negro, a concentração do
poder central é uma situação que limita a eficácia da implementação dos
programas.
O deputado da Unita Adalberto Costa Júnior defendeu no Lubango mais
descentralização na gestão do orçamento atribuído anualmente à província
da Huíla.
Segundo o parlamentar que falava na qualidade de chefe da missão de
acompanhamento da bancada da Unita para a província da Huíla, a posição
geopolítica estratégica da região exige que a mesma disponha de
orçamento suficiente e à altura de corresponder com a demanda social.
Adalberto Costa Júnior reprovou, por exemplo, que mais de 80 por
cento das verbas atribuídas às províncias no orçamento de 2014 tenham os
respectivos programas de execução concentrados no poder central.
Para o deputado do Galo Negro, esta é uma situação que limita a eficácia da implementação dos programas.
“Uma das questões que o Governo diz que é um dos objectivos
estratégicos da sua governação é também a descentralização e esta
centralização limita a eficácia da implementação dos programas. A
prática tem-nos demonstrado que mesmo a verba que está a ser
disponibilizada não é eficazmente gasta exactamente por causa de um
deficiente controlo e uma excessiva concentração na estrutura central
destas iniciativas”, explicou Costa Júnior.
O deputado voltou a defender a realização das autarquias locais como
forma de conferir mais poder ao cidadão e reforçar o exercício
democrático em Angola.
A visita da delegação parlamentar da Unita à província da Huíla que
incluiu também a deputada Maria Luísa de Andrade se insere na
programação trimestral de fiscalizar o grau de execução dos programas do
Governo a vários níveis.
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