31/07/2014 - ALEMANHA: MINISTRO ALEMÂO PROPÔE FIM DE VENDA DE ARMAS PARA PAÍSES COMO ANGOLA

 Ministro alemão propõe fim da exportação de armas para países como Angola

Categoria Além-fronteiras

30 julho 2014

Alemanha - O ministro da Economia e vice-chanceler alemão, Sigmar Gabriel, quer travar a exportação de armas para países que não pertençam à União Europeia e à NATO. Vender barcos patrulha a Angola já não seria uma opção no futuro.

Fonte: DW

A exportação de armamento é um negócio importante no país da chanceler Angela Merkel. A faturação anual das vendas ao exterior ronda os seis mil milhões de euros. Mas em Berlim pondera-se agora proibir qualquer fornecimento de armas a países que não pertençam à União Europeia (UE) e à Organização do Tratado do Atlântico Norte, NATO. Limitar a venda de armas a países da UE e da NATO impediria que elas acabassem por chegar a países que não cumprem os critérios democráticos e de respeito dos direitos humanos exigidos pela Alemanha. É claramente, por exemplo, o caso de Angola.

Este país não é dos clientes mais assíduos da indústria de armamento alemã, recebendo sobretudo material para a desminagem. No entanto, recentemente, manifestara algum interesse em adquirir barcos de patrulha da Alemanha, no que fora encorajado pelo Governo de Berlim. O negócio acabou por não se realizar, mas, de futuro, segundo a vontade do ministro Sigmar Gabriel, ele nem sequer seria uma hipótese.

"Não podemos exportar armas nenhumas para esses países, a não ser que interesses de segurança especiais da Alemanha nos permitam abrir uma exceção", disse o ministro social-democrata da Economia.

Esta seria uma mudança radical na política de exportação de armamento de Berlim. Em 2013, 60% das vendas externas destinaram-se a países fora da Aliança Atlântica e da União Europeia, como a Arábia Saudita, a Argélia e a Indonésia. Isto, apesar da lei alemã proibir a exportação para zonas de crise ou Governos que possam usar as armas para oprimir a população.

Sequelas económicas nefastas?

Evidentemente, os planos do ministro não são universalmente bem aceites na Alemanha. A indústria do armamento vê os seus interesses lesados. Alguns analistas vêem possíveis consequências nefastas para a economia germânica.

"Na Alemanha, há entre 80 000 a 100 000 postos de trabalho diretamente dependentes desta indústria, entre os quais muitos que exigem profissionais de alta tecnologia muito especializados", comenta o perito em matéria de armamento, Thomas Wiegold. "Não se pode dizer ao certo quantos desses postos de trabalho desapareceriam caso as regras de exportação fossem agravadas."

O ministro Gabriel tem que contar também com a resistência dentro da coligação governamental com a União Cristã-Democrata da chanceler Merkel (CDU) e a União Cristã-Social (CSU), o partido-irmão bávaro.

O ministro-presidente da Baviera e chefe da CSU, Horst Seehofer, já protestou contra os planos do seu colega no Governo. É na Baviera, de resto, que se encontram algumas das maiores fábricas de armamento na Alemanha.

O ministro Gabriel não pretende abandonar a indústria à sua sorte. Prova disso é a proposta que fez recentemente de que fossem prestadas ajudas a fabricantes de armamento europeias que tenham de renunciar a fornecimentos por causa de sanções impostas pela política a países terceiros.

Gabriel não deixou de criticar os parceiros franceses por insistirem em fornecer armamento à Rússia, apesar das sanções em vigor por causa da atuação de Moscovo no conflito na Ucrânia.

"A exportação de armamento não pode ser um instrumento da política económica. Deve ser um instrumento da política externa e de segurança. E se não tivermos muito cuidado, depressa se transforma num negócio com a morte", afirmou o ministro social-democrata.

31/07/2014 - ANGOLA: MINISTRO DA JUSTICIA NA CONTRAMÂO DA LEI

 Ministro da Justiça na contramão da lei

31 julho 2014

Luanda - “Se quiser pôr à prova o carácter de um homem, dê-lhe poder”. Abraham Lincoln, 16o Presidente dos Estados Unidos

Quando em Outubro de 2012 o Presidente da República nomeou Rui Jorge Carneiro Mangueira para preencher o cargo de Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos não o fez, certamente, com o propósito de testar o seu carácter.

Fonte: Club-k.net

Ele próprio, Rui Mangueira, não resistiu às armadilhas e encantos do poder e de pronto permitiu que viessem à tona os traços principais do seu carácter. Trata-se de um homem arrogante, rancoroso e mal criado. Por detrás daquele rosto de menino, esconde-se um homem que se julga superior à lei; um homem que pisoteia tudo e todos. Um homem que não dá a menor importância ao pensamento dos seus subordinados.

Inconformada com o reiterado comportamento sobranceiro de Rui Mangueira, uma funcionária do seu gabinete fez chegar ao Club-K um conjunto de documentos que demonstram que o Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos envergonha e embaraça o Governo do Presidente José Eduardo dos Santos. Por razões que só ele sabe, Rui Mangueira acha que nada é mais importante do que os seus caprichos.

O Club-K inicia aqui a denúncia de casos comprovativos de como o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos está mal entregue.

O primeiro caso retrata um braço de ferro que o ministro mantém com a lei por causa de um capricho. Provavelmente porque não tinha muito o que fazer, Rui Mangueira decidiu arranjar um conflito com um funcionário. E é desse conflito que trataremos hoje.

No dia 18 de Abril de 2013, o Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos exarou o despacho no 0131 no qual ordena a transferência de João Domingos Francisco para exercer o cargo de Conservador da Conservatória dos Registos da Comarca do Namibe.

Àquela data, João Domingos Francisco, comummente chamado pelo apelido de Baltazar, exercia o cargo de Conservador de 1a na 7a Conservatória do Registo Civil de Luanda.

Surpreendido pela decisão, porque não fora previamente consultado, Baltazar reclamou da decisão do Ministro, o que fez com o amparo do art.o 29 do Decreto n.o 25/91, de 29 de Junho, do Conselho de Ministros.

Aquele diploma estabelece que o funcionário público só pode ser transferido a seu pedido ou por conveniência da administração desde que devidamente fundamentada. “A transferência faz-se a requerimento do funcionário ou por conveniência da Administração, devidamente fundamentada e com o acordo do interessado”.

Na sua reclamação, datada de 25 de Abril daquele mesmo ano, Baltazar convoca razões de direito, conveniência e humanitárias para permanecer em Luanda, onde está social e familiarmente integrado há mais de 40 anos.

Embora confrontado com uma norma legal (Decreto 25/91) - que ele por certo desconhecia ou atropelou deliberadamente - , Rui Mangueira não se deu por vencido e no dia 4 de Julho produziu outro documento em que rejeita categoricamente a reclamação de Baltazar. No ofício no 3513, o Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos ordena que Baltazar “deve apresentar-se no prazo de 48 horas, findo os quais será instaurado um processo disciplinar por desobediência”.

Mas, à cautela, não fosse o diabo tecê-las, Rui Mangueira foi procurar socorro ao Gabinete dos Assuntos Técnico-Jurídicos do seu Ministério a quem remeteu a reclamação de Baltazar para análise. O parecer produzido por esse Gabinete chegou à mesa de Rui Mangueira no dia 10 de Maio. Nele, o Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos é literalmente aconselhado a desistir da sua decisão de transferir João Domingos Francisco para o Namibe.

No seu parecer, o Gabinete dos Assuntos Técnico-Jurídicos acolhe amplamente os argumentos evocados por Baltazar, chamando à atenção do Ministro para um grave atropelo à lei.

“(...) A transferência por conveniência de serviço não resultou fundamentada como exige a norma do artigo 29 o” do Decreto no 25/ 91.

Para livrá-lo do conflito aberto com a lei, o Gabinete apresenta ao Ministro três cenários. No primeiro, Rui Mangueira é aconselhado a suspender o despacho que transfere João Domingos Francisco para o Namibe “afim de repor uma rápida estabilidade jurídica e emocional ao reclamante”.

No segundo cenário é proposto a Rui Mangueira a revogação do acto de transferência “ e enquanto isso comunicar ao reclamante para efeito de audiência do interessado que assim teria a oportunidade de expor as suas razões no sentido de anuir ou não, sobre a sua transferência”.

No último cenário, o ministro é aconselhado a ponderar sobre se se “justificaria na actual fase a saída de Luanda de funcionários dos Registos e do Notariado, por mobilidade excepcional e conveniência de serviço, para desempenhar idênticas funções noutras partes do país, dada a evolução demográfica e as necessidades visíveis de modernização e expansão dos serviços cuja complexidade requer uma certa segurança jurídica e emocional dos quadros com experiencia por serem serviços de execução diária, regular e permanente para os quais os funcionários concorreram dentro de um quadro de pessoal e foram admitidos, organizaram a sua vida e criaram expectativas jurídicas concretas”.

Teimoso, Rui Mangueira desvalorizou completamente as três sugestões. Possesso, chamou ao seu gabinete todos os funcionários do Gabinete dos Assuntos Técnico-Jurídicos e aos berros acusou-os de favorecer João Domingos Francisco. Depois, produziu um ofício em que sugere claramente a inutilidade daquele Gabinete.

“O presente parecer dá-nos uma perspectiva errada, na medida em que o preceito em causa não se aplica ao caso vertente, por não se tratar de uma transferência horizontal. Assim, o pedido é indeferido e mantenho o meu despacho. O funcionário deve apresentar-se no prazo de 48 horas, findo os quais, será instaurado um processo disciplinar, por desobediência”.

Além de violentos pontapés à gramática, o ofício de Rui Mangueira não explica em quais circunstâncias se aplica o preceito que evoca. O Decreto 25/91 não estabelece condições excepcionais para a transferência de funcionários públicos. Ao sustentar que essa norma não se aplica ao funcionário público João Domingos Francisco, Baltazar, o Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos sugere um de dois cenários: ou não conhece essa norma (o que é provável) ou é movido por alguma animosidade pessoal (o que também é provável).

O que é preocupante é que o Ministro da Justiça, justamente o Ministro da Justiça, viole tão flagrantemente a lei.

João Domingos Francisco ingressou na então Repartição dos Registos e do Notariado em 1977 com a categoria de escriturário dactilógrafo. Em 1981 ascendeu à categoria de ajudante de conservador. Chegou ao topo da carreira em 2005, quando atingiu a categoria de conservador de 1a.

Não obstante o Gabinete dos Assuntos Técnico-Jurídicos qualificá- lo como “um funcionário no topo da carreira com conhecimentos reputados na área do registo civil em que não se surpreende abundância em Luanda, antes pelo contrário, se adivinha procura (...)” , João Domingos Francisco, Baltazar, está impedido de

servir o País. Desde Abril de 2013 que o conhecido conservador não empresta o seu saber à Nação porque um cidadão, de quem equivocadamente o Presidente da República fez Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, entende que Baltazar perdeu o direito de trabalhar e viver em Luanda.

Isto é justo?

Inconformado com a situação de desemprego em que se encontra, Baltazar recorreu ao Tribunal Supremo. Dessa instância judicial ele espera, de entre outras consequências, saber se o Decreto 25/91 pode ser revogado pelo Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos. Quando o Supremo der ganho de causa a Baltazar – não é possível admitir outro cenário - colocar-se-á um problema: a reposição de todos os benefícios pecuniários e materiais que ele vem perdendo ao longo do tempo que perdura a teimosia do Ministro. E donde sairá esse dinheiro? Do bolso de todos os angolanos. Todos nós seremos obrigados a mais um esforço para reparar os danos resultantes da casmurrice do “menino” Rui Jorge Carneiro Mangueira.

Continua na próxima edição

30/07/2014 - ANGOLA: PGR INVESTIGA AGRESSÔES POLICIAIS A DIRIGENTES DO BLOCO DEMOCRÁTICO

PGR investiga agressões policiais a dirigentes do Bloco Democrático

29.07.2014 17:36

VOA Português

Justino Pinto de Andrade

Em causa queixa-crime apresentada contra a polícia pelo BD por agressão a um dirigente.

A Procuradoria Geral da República(PGR) convocou o presidente do Bloco Democrático (BD) Justino Pinto de Andrade para prestar declarações sobre a queixa-crime apresentada pelo seu partido na sequência da agressão de que foi vítima um dos seus responsáveis por parte de agentes da Polícia de Intervenção Rápida.

Procuradoria investiga agressões policiais a dirigentes do BD 

A queixa-crime tinha sido entregue à Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal da PGR depois que foi brutalmente agredido, em Luanda, no dia 27 de Maio, o Secretário Nacional do Bloco Democrático para a Formação e Cultura Manuel Fonseca de Vitória Pereira quando passava pelo local onde um grupo de jovens pretendia realizar uma manifestação contra o Governo.

O advogado Luís Fernandes de Nascimento disse à VOA que outras testemunhas do incidente também foram notificadas pela PGR.

O também secretário para Assuntos Políticos do BD afirmou que o seu partido aguarda serenamente pelo desenvolvimento do inquérito judicial.

A notificação dos dirigentes do BD foi antecedida de dois encontros com o Ministro da Justiça e o Secretário de Estado dos Direitos Humanos.

O académico Manuel de Victória Pereira é o segundo dirigente do Bloco Democrático a ser agredido pela polícia angolana depois do secretário geral, Filomeno Vieira Lopes, ter conhecido a mesma sorte quando apoiava uma manifestação pacífica de jovens em Luanda, há cerca de dois anos .

30/07/2014 - ANGOLA: CONFRONTOS ENTRE GARIMPEIROS E POLÍCIA NA LUNDA NORTE

Sete mortos em confrontos entre garimpeiros e polícia na Lunda Norte

29.07.2014 17:42

Coque Mukuta

, 

Redacção VOA

Garimpeiros

Dois polícias foram mortos. Um posto policial e um carro da polícia incendiados

Sete mortos, vários feridos, um posto policial e um carro da polícia destruídos é o resultado inicial de graves confrontos entre garimpeiros e polícias na Lunda Norte.

Entre os mortos contam-se dois agentes da polícia, disseram residentes e fontes que acompanham de perto a situação.

Segundo informações provenientes da zona tudo começou perto da localidade de Tchombo quando a polícia atacou garimpeiros. Há notícias contraditórias sobre a vítima desse ataque.

Um residente na zona disse que uma mulher grávida ficou ferida nesses confrontos e poderá ter morrido. Outra informação descreveu a vítima como sendo um homem de nome Tony.

residentes na Lunda Norte falam sobre confrontos com a policia

Na sequência desses confrontos ter-se-iam registado novos confrontos e um posto policial na Luzamba foi destruído. Um carro policial foi também destruído.

Mais tarde os manifestantes avançaram para o Cafunfo onde a polícia e as forças de segurança disparam sobre os manifestantes matando quatro deles. Dois polícias teriam sido mortos nestes confrontos.

José Mateus Zecamutchima, presidente de uma das facções da Comissão do Protectorado das Lundas que luta por uma maior autonomia da região, disse os incidentes são o resultado de uma política em que a juventude nas Lundas não têm emprego e é forçada ao garimpo dos diamantes pra sobreviver.

Sete mortos em confrontos nas Lundas 

Os confrontos dão-se poucos dias depois de 17 garimpeiros terem morrido na Lunda Norte num desabamento de terras que soterrou vários garimpeiros.

30/07/2014 - ANGOLA: JOVENS ENGANADOS PELO REGIME COM CASAS SEM CONDIÇÔES

Jovens se sentem enganados com casas do Governo no Namibe

29.07.2014 17:44

Armando Chicoca

Centralidade do Namibe

Ricardo de Noé Tuyula, da Unita, diz que o preço de 50 mil dólares americanos cobrado aos jovens é demasiadamente exagerado.

Os contemplados da segunda fase de casas dirigidas a jovens no Namibe, no famoso bairro da juventude, além do custo altíssimo que pagam por cada moradia, também reclamam a qualidade, falta de água e iluminação.

Jovens descontentes com habitação no Namibe 

As casas que estão a ser pagas sob renda resolúvel de cerca de 380 dólares americanos mensais estão orçadas em mais de 58.600 dólares americanos. As referidas casas não têm esgotos muro de separação entre as residências.

Descontentes com o cenário, os jovens procuraram responsáveis da energia, água e saneamento básico para pedir explicações, mas pelo que dizem, não foram bem-sucedidos.

Quem também não se conforma com o caso é o partido do Galo Negro que qualificou de casebres as casas do bairro da juventude, localizado no Samo-Mar.

Ricardo de Noé Tuyula diz que o preço de 50 mil dólares americanos cobrado aos jovens é demasiadamente exagerado.

O dirigente da Unita deplora a forma como a juventude está a ser destratada, oferecendo-lhe noites de fantasmas assombradas pela escuridão.

30/07/2014 - ANGOLA: DEBATEM REPRESSÂO DE MANIFESTAÇÔES

Juristas debatem repressão de manifestações em Angola

29.07.2014 18:08

Manuel José

Polícia e manifestantes em Luanda

Deputado do MPLA acusa opositores de ignorarem as leis e partidos da oposiçao de manipularem manifestantes.

Dois juristas angolanos criticaram asperamente as constantes repressões de manifestações, afirmando que isso reflecte as tendências totalitárias do Governo.

Em resposta, um deputado MPLA negou e acusou a oposição de querer manipular jovens e distorcer a lei angolana.

Advogados e MPLA discutem lei das manifestações - 2:29

No último fim-de-semana a polícia voltou a impedir uma manifestação, desta vez em Viana, convocada para protestar contra as condições de vida nos musseques. Várias pessoas foram detidas por algumas horas e depois libertadas, muitas delas a centenas de quilómetros de Luanda.

O jurista Pedro Kaparakata entende que o regime no poder não admite manifestações contrárias às suas posições.

"Manifestações sempre houve, só que a condição é que devem ser a favor do partido no poder, fora disso não possível", disse o jurista para quem os actuais dirigentes do país são um produto de uma era totalitária e agem como tal.

"Não estamos a produzir outros homens diferentes dos actuais”, disse.

Essa opinião é partilhada por outro jurista e cientista político Nelson Pestana para quem Angola vive “num sistema absolutista há muito tempo e que vai provavelmente agora com a sucessão (do presidente Eduardo dos Santos) através do filho transformar-se numa monarquia absoluta”.

Por seu lado, João Pinto, jurista e deputado pela bancada do partido no poder, disse não concordar e acusou os críticos de ignorarem a lei.

João Pinto deputado do MPLA

"Quer os juristas que aconselham quer os partidos políticos interessados desconhecem as leis sobre esta matéria”, disse, afirmando que há leis que regulamentam o direito à manifestação como leis sobre a segurança nacional. “Acho que a polícia não tem atuado desproporcionalmente, pode haver algum excesso de zelo", disse João Pinto, que acusou também partidos políticos de promover e manip

28/07/2014 - ANGOLA: MANIFESTAÇÂO EM VIANA/ANGOLA

Jovens angolanos manifestam-se sábado em Viana

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CATEGORIA MANIFESTACOES

 24 JULHO 2014

Luanda -              Jovens que regularmente protestam em Luanda lançam o projecto Movimento das Manifestações nos Musseques, que visa aumentar ainda mais o grau de revindicação dos cidadãos. Este sábado, 26, realizam no município de Viana, uma manifestação contra os maus-tratos às mulheres zungueiras.

Fonte: VOA

Já foram distribuídos vários panfletos, camisolas e realizada uma mega campanha de mobilização para maior concentração de manifestantes neste sábado.

Segundo, Raul Mandela, a polícia nacional e o Governo local já estão informados sobre a iniciativa.

O activista disse ainda que as manifestações que até agora se realizam essencialmente em Luanda, chegarão a outras províncias com vista a despertar a consciência das populações sobre a cultura da revindicação.

O projecto denomina-se MMM, Movimento das Manifestações nos Musseques, e o objectivo é investir primeiro nos musseques e depois nos centros da cidade. "Nós não tempos medo mas queremos antes esclarecer as populações e quando tivermos que ir para a cidade alta as populações já sabem que estão a ser violados algum direito”, disse.

Mandela confirmou estar tudo pronto para a realização da manifestação neste sábado na Vila de Viana.

“Faltam luz, água, pontes áreas e nós vemos todos os dias as nossas mamãs a serem batidas, por isso vamos protestar na vila de Viana e temos tudo preparado”, garantiu Raul Mandela, que confirma a realização da manifestação este sábado na Vila de Viana.

Recorde-se que nas manifestações anteriores houve confrontos com a polícia ou os actos tiveram de ser cancelados e de lá para cá várias iniciativas registaram-se espontaneamente para protestar contra o Governo.

28/07/2014 - ANGOLA: O JES NOMEIA NOVOS RESPONSÁVEIS DO SEU GABINETE

PR nomeia novos responsáveis do seu gabinete

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CATEGORIA POLÍTICA

 28 JULHO 2014

Luanda - O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, exonerou esta segunda-feira, 28, Francisco Simão Helena, do cargo de secretário para os Assuntos Sociais, e José Manuel Feio Mena Abrantes, do cargo de Secretário para os Assuntos de Comunicação Institucional e Imprensa. 

Fonte: Angop
De acordo com uma nota de imprensa da Casa Civil do Presidente da República, num outro decreto, o Chefe de Estado nomeou Manuel António Rabelais para o cargo de Secretário do Presidente da República para os Assuntos de Comunicação Institucional e Imprensa e José Manuel Feio Mena Abrantes para o cargo de Consultor do Presidente da República para os Assuntos de Cultura e Ciências.

Outrossim, o Presidente da República criou por decreto o Grupo Técnico de Negociação e Implementação do Protocolo sobre Trocas Comerciais da SADC, coordenado pela ministra do Comércio, Rosa Pacavira. 

De acordo com uma nota de imprensa da Casa Civil do Presidente da República, o grupo tem por principais atribuições preparar, em colaboração com o Comité Nacional da SADC, a estratégia negocial de Angola e a respectiva Agenda, no quadro do processo negocial de implementação do referido Protocolo sobre Trocas Comerciais da SADC, bem como negociar os termos de implementação do Protocolo pela República de Angola.

O Grupo Técnico integra os ministros das Relações Exteriores, Finanças, Transportes, Indústria, Planeamento e Desenvolvimento Territorial, Agricultura, Pescas e Ambiente e um representante do Secretariado Nacional da SADC.

O Presidente da República criou também o Gabinete de Coordenação para a Construção e Desenvolvimento Urbano das Cidades do Kilamba, Camama e Cacuaco para dar continuidade às etapas seguintes do processo de execução de toda a infraestrutura urbana necessária para a construção dos equipamentos sociais e instalações das instuições públicas, bem como do sistema viário.

O referido decreto Presidencial revoga toda a legislação anterior que o contrarie e determina também a extinção do Gabinete Técnico para a Implementação e Gestão do Plano Director da Área Residencial do Camama, passando todo o património e pessoal que lhe é afecto para o Gabinete ora criado.

28/07/2014 - LISBOA: PRESIDENTE DE URUGUAY VIVE COMO SEU POVO

O PRESIDENTE DE URUGUAY É UM PRESIDENTE PARA O SEU POVO, EL VIVE NUMA PEQUENA CASA HUMILDE, ANDA COM UMA VELHA VIATURA VOLKSWAGEN MODELO 87, EL É CULTIVADOR, EL TRABALHA PARA ABASTECER O SEU POVO. NEM SEQUER UM PASTOR PODE ACTUAR COMO EL.

A IGUALDADE DE VIDA

A SUA VIATURA É VOLKSWAGEN ANTIGA

RESIDENCIA  

27/07/2014 - Angola: Lunda Sul: Morreu deputado do PRS

Lunda Sul: Morreu deputado do PRS

26 julho 2014

Lisboa – O Partido Renovação Social (PRS) está de Luto. Morreu aos 50 anos de idade, na manha deste sábado (26 de Julho), por volta das 04 horas, no hospital central de Saurimo, o deputado do círculo provincial da Lunda Sul, Simão Muvuma Satambi, vítima de morte súbita. O mesmo deixa viúva e filhos.

Fonte: Club-k.net
O Club-K soube junto de uma fonte daquele partido que o malogrado – que ostentava o cargo de vice-presidente do Grupo Parlamentar do PRS na Assembleia Nacional – começou a sentir-se mal por volta das 21 horas desta sexta-feira, 25, em sua residência.

“Na verdade é que ele era hipertenso. Sentiu-se mal ao chegar em casa e foi prontamente levado ao hospital central de Saurimo, quando eram 04 horas a equipa médica informou a família sobre a sua morte", contou.

Este portal apurou que antes do infausto acontecimento, Simão Satambi – que era igualmente secretário provincial do PRS na Lunda Sul – dirigiu [ainda na última sexta-feira] uma reunião regional que contou com a presença dos seus homólogos [secretários] das províncias de Moxico, Lunda Norte e Malanje.

Questionado sobre a data do funeral, a fonte deste portal respondeu que “a direcção do partido esteve reunido esta manhã a fim de criar uma comissão que se deslocará a província de Lunda Sul para reparar a exéquias, mas como o malogrado era deputado a espera da decisão da Assembleia Nacional”.

O malogrado deputado participou igualmente numa reunião do Conselho Político do seu partido (PRS) que se realizou nos dias 22 e 23 do corrente, em Luanda.

27/07/2014 - LISBOA: JOSE EDUARDO DOS SANTOS TEVE CONTACTO COM PUTIN

JES teve acesso a comunicação de Putin

Categoria Bastidores

26 julho 2014

Lisboa -  Através de canais diplomáticos no exterior, o gabinete  presidencial teve acesso a 16 de Julho, a  cópia de uma interessante comunicação interna do Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, transmitida aos  embaixadores e representantes permanentes do seu país, numa reunião que teve lugar no passado dia 01 do corrente, em Moscovo.

Fonte: Club-k.net

Destinada aos embaixadores russos

A comunicação (já traduzida para o português) e para “conhecimento superior” foi obtida através de canais diplomáticos no exterior que geralmente informam ou vazam informações fidedignas ao Presidente José Eduardo dos Santos. 

Na referida intervenção (a que o Club-K teve acesso e partilha com os seus leitores), o Presidente Putin procura manter uma conversa directa com os seus  embaixadores  fazendo uma avaliação geral da situação mundial, e definindo objectivos da política externa. O estadista russo, explica aos seus diplomatas, as reais razões que o levam a entrar em crise com os americanos em torno da Ucrânia. 

Putin transmitiu igualmente, na mesma comunicação,  que já ordenou o  aumento dos salários do pessoal das embaixadas do seu país, prometendo que voltará a fazer em 2016, com um aumento de 400% salários em rublos (moeda russa).

27/07/2014 - ANGOLA: TERÁ SIDO MORTO O AGENTE IMPLICADO NO ASSASSINATO DE CASSULE

Agente implicado no assassinato de Isaías Cassule terá sido morto como queima de arquivo

Categoria Sociedade

26 julho 2014

Luanda –  Circula em meios restritos  do aparelho de segurança de Estado de Angola informações de que Benilson Bravo da Silva,  “Tucayanu”, o agente do Serviço de Inteligência e Segurança de Estado (SINSE),  implicado nos assassinatos dos activistas Alves Kamulingue e Isaías Cassule poderá ter sido abatido como “queima de arquivo”.

Fonte: Club-k.net

Está desaparecido desde Março

“Tucayanu”  que ficou conhecido como o agente infiltrado junto dos  manifestantes em Luanda, foi posto  em liberdade condicional pela Procuradoria Geral da República,  em Março passado, com a condição de se apresentar quinzenalmente as autoridades judiciais  e desde algum tempo deixou de o fazer estando agora desaparecido.

Sabe-se  que a dado momento ele terá solicitado protecção as autoridades por temer que  sua vida   estaria sob controle  de elementos conotados a Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC).

Os seus familiares, segundo fontes habilitadas, garantem que estão sem o contacto com o mesmo, pedindo esclarecimento aos órgãos competentes (como a própria DNIC) e lhes  foi comunicado que  “Tukayano” estaria escondido em lugar incerto.

Elementos próximos ao SINSE, conhecedores das praticas do regime, alegam que o seu “desaparecimento”, terá sido calculado para salvaguardar “interesses políticos” tendo em conta que “Tucayanu" não dava garantias de que ao ser apresentado em Tribunal pudesse salvaguardar a entidade que ordenou os assassinatos dos dois activistas.

Respeitante aos outros seus colegas que participaram na operação de assassinato dos dois activistas há informações de que as autoridades tem estado a convence-los a “cooperar”  em tribunal. A imprensa livre em Luanda, fala, inclusive de promessas de  ofertas monetárias para que os mesmos não façam revelações comprometedoras diante de um juiz. 

António Vieira Lopes “Tó”, antigo delegado do SINSE em Luanda, é entre os detidos o que esta a mostrar mais resistência. Tem transmitido aos “negociadores”, que da parte da sua  instituição coube-lhes apenas fornecer a localização dos dois activistas sem no entanto saber que o interesse dos seus colegas da Policia Nacional, seria a execução dos mesmos. 

Enquanto isso, aguarda-se reação das autoridades no sentido de apresentar Benilson Bravo da Silva,  “Tucayanu”, para que a comunicadade nacional e internacional certifique de que esteja vivo ou mesmo morto, conforme atestam as informações. 

27/07/2014 - ANGOLA: REGIME DE JES REPRIME MANIFESTAÇÂO PACÍFICA EM VIANA

Polícia reprime cidadãos que se manifestam pacificamente em Viana

Categoria Manifestacoes

27 julho 2014

Luanda - O Bloco Democrático – BD, vem mais uma vez denunciar a repressão do regime angolano sobre indefesos cidadãos, que pacificamente manifestam- se no Município de Viana, aderindo a convocatória de manifestação do designado Movimento das Manifestações nos Musseques, que visa “aumentar ainda mais o grau de revindicação dos cidadãos contra os maus-tratos às mulheres zungueiras”, marcada para este Sábado, dia 26.

Fonte: BD

Bloco Democrático denuncia

Entre algumas detenções arbitrárias e agressões que obrigaram as vítimas a serem socorridas em unidades de saúde e hospitalares, correndo por sua conta as despesas com os tratamentos efectuados e a medicação indicada, constata-se que as Autoridades apesar de terem sido informadas em devido tempo, não garantiram aos manifestantes, que os mesmos exercessem o seu Direito Constitucionalmente protegido em liberdade e assegurando a sua integridade física, pelo contrário, foram ilegalmente dispersos tendo ocorrido as citadas detenções e alguns manifestantes ainda estão em parte incerta.

O Bloco Democrático – BD, reitera ao Povo Angolano e a Comunidade Internacional, que continuará a denunciar toda e qualquer violação dos Direitos Humanos em Angola, solidarizando-se sempre com as vítimas deste Regime repressor e lutando com determinação e com os meios legais e pacíficos ao seu dispor, contra os mandantes destes actos atentatórios da vida dos Angolanos.

Na verdade, o atual regime ditatorial que se vive em Angola, não pode nem deve ser considerado pela Comunidade Internacional, como sendo um “pacificador” dos conflitos em África ou que venha a ter assento como membro não Permanente do Conselho de Segurança da ONU, enquanto prevalecer os atos violadores dos Direitos Humanos em Angola, com total impunidade para os mandantes e executantes dos mesmos.

O Bloco Democrático – BD, apela assim, para que as Embaixadas dos Países amigos e Democráticos fixados em Angola, as Instituições Internacionais dedicadas a salvaguarda e denúncias das violações dos Direitos Humanos que ocorrem no Mundo, que mantenham uma atenção especial para as situações violadoras dos Direitos Humanos no país, no sentido, que as mesmas cessem de imediato, confrontando o Senhor Presidente da República de Angola, com as mesmas e que este assuma as suas responsabilidades, não permitindo que as mesmas aconteçam, para bem do Povo Angolano.

Luanda, 26 de Julho 2014

O Secretariado Nacional do BD                

26/07/2014 - ANGOLA: ACADÉMICOS DISCUTEM EM MALANGE ACESSO A REDES UNIVERSITÁRIAS EUROPEIAS

Académicos discutem em Malange acesso a redes universitárias europeias

24.07.2014 18:29

Isaías Soares

Participantes nas II jornadas da Escola Superior Politécnica

O evento reuniu durante cinco dias no anfiteatro da Faculdade de Medicina local cerca de 160 conferencistas de vários países.

A possibilidade de universidades angolanas terem acesso às redes digitais de universidades europeias foi abordada durante as refente jornadas tecno cientificas em Malanje

Professor Dr José Carlos Tiago de Oliveira - universidade de Évora

O professor da cadeira de Matemática da Universidade de Évora, Portugal José Carlos Tiago de Oliveira, prelector nas jornadas, admitiu a “possibilidade disponibilizar ao povo angolano e aos seus intelectuais centros de recursos digitais na área de história e filosofia e das ciências”.

Oliveira disse que nas redes universitárias da Europa e Ásia, sob sua coordenação no âmbito da União da Europeia, está em carteira a abertura de “novos concursos para os países de África, Caraíbas e Pacífico, e em Angola a Universidade Agostinho Neto já está numa dessas redes com a Universidade do Porto”, garantindo a criação de mais redes com a Universidade de Évora e com a Escola Superior Politécnica de Malanje.

O evento reuniu durante cinco dias no anfiteatro da Faculdade de Medicina local cerca de 160 conferencistas, do Brasil, Cuba e Portugal que se associaram às discussões em torno do estado da educação em Angola, contributo das ciências para o desenvolvimento e os caminhos do futuro para a República de Angola.

Ouça a reportagem aqui:

26/07/2014 - ANGOLA: UNITA DEFENDE DESCENTRALIZAÇÂO DA EXECUÇÂO DO ORÇAMENTO DA HUÍLA

Unita defende descentralização da execução do orçamento da Huíla

24.07.2014 17:44

Teodoro Albano

Adalberto da Costa Júnior, da Unita

Para o deputado do Galo Negro, a concentração do poder central é uma situação que limita a eficácia da implementação dos programas.

O deputado da Unita Adalberto Costa Júnior defendeu no Lubango mais descentralização na gestão do orçamento atribuído anualmente à província da Huíla.

UNITA quer descentralização na gestão do orçamento - 1:44

Segundo o parlamentar que falava na qualidade de chefe da missão de acompanhamento da bancada da Unita para a província da Huíla, a posição geopolítica estratégica da região exige que a mesma disponha de orçamento suficiente e à altura de corresponder com a demanda social.

Adalberto Costa Júnior reprovou, por exemplo, que mais de 80 por cento das verbas atribuídas às províncias no orçamento de 2014 tenham os respectivos programas de execução concentrados no poder central.

Para o deputado do Galo Negro, esta é uma situação que limita a eficácia da implementação dos programas.

“Uma das questões que o Governo diz que é um dos objectivos estratégicos da sua governação é também a descentralização e esta centralização limita a eficácia da implementação dos programas. A prática tem-nos demonstrado que mesmo a verba que está a ser disponibilizada não é eficazmente gasta exactamente por causa de um deficiente controlo e uma excessiva concentração na estrutura central destas iniciativas”, explicou Costa Júnior.

O deputado voltou a defender a realização das autarquias locais como forma de conferir mais poder ao cidadão e reforçar o exercício democrático em Angola.

A visita da delegação parlamentar da Unita à província da Huíla que incluiu também a deputada Maria Luísa de Andrade se insere na programação trimestral de fiscalizar o grau de execução dos programas do Governo a vários níveis.

26/07/2014 - ANGOLA: BAIRROS PERIFÉRICOS DO UIGE SEM LUZ, SEM ÁGUA

Bairros periféricos do Uíge sem energia eléctrica e água

24.07.2014 17:55

Uige

Residentes queixam-se de falta de saneamento básico e de promessas não cumpridas.

Moradores dos bairros periféricos da cidade capital da província do Uíge continuam a queixar-se da falta de saneamento básico, água e ainda de muitas dificuldades no fornecimento de energia eléctrica.

Bairros do Uige ainda sem electricidade e água - 2:55

Várias zonas da periferia não beneficiam da actual rede eléctrica proveniente da barragem deCcapanda na vizinha Província de Malanje.

Helena Paulo, moradora do distrito do Sagrada na regedoria do bairro- Catapa no município do Uíge, lamentou à VOA o facto de ter de acordar muito cedo todos os dias para buscar água noutros bairros.

“Nós aqui no Sagrada, não temos água, temos que comprar gasolina para ligar geradores, se não tiver dinheiro ficamos na escuridão”, disse.

“Há tempos passaram por aqui dizendo que daqui a um tempo iriam fazer a canalização e a ligação da energia e já se passou um ano e nada”, reclamou a moradora.

No bairro Pedreira a situação não é diferente. De acordo com a residente Angelina Feico a maior preocupação consiste na falta de construção da estrada terciária que liga a zona urbana e a cidade capital.

“Nesta época seca o que mais nos afecta é a poeira que tende nos causar varias doenças respiratórias, como tosse e a gripe”, referiu.

No bairro Condo-Benz, na regedoria do bairro Paco-Benz, apesar da falta de energia e água canalizada, os populares apontam a falta de um posto médico como outra preocupação afirmando que têm que percorrer quilómetros a pé à procura dos serviços primários de saúde.

Em alguns casos de gravidade, disseram residentes, os doentes não chegam ao Hospital Geral do Uíge e acabam por sucumbir.

“Mulheres gravidas podem dar luz pelo caminho já tivemos vários casos desse género”, afirmam populares.

Já no bairro Paco-Benze o Governo provincial, através do Fundo de Apoio Social (FAS), construiu em 2010 um pequeno posto de saúde com a capacidade de internamento e até ao momento continua de portas fechadas.

De recordar que a Província do Uíge beneficiou do apoio de alguns projectos sociais financiados pelo Banco Mundial no ano passado com realce para a distribuição da rede eléctrica e água potável, mas até agora não satisfaz as necessidades da população.

A VOA contactou a administração municipal mais não tivemos qualquer reacção.

26/07/0/2014 - ANGOLA: NA LUNDA NORTE MORREM 17 GARIMPEIROS

Pelo menos 17 garimpeiros morrem soterrados na Lunda Norte

25.07.2014 13:54

Redacção VOA

Acidente ocorreu em Vuca, no rio Cuango,

Pelo menos 17 garimpeiros morreram na Lunda Norte num desabamento de terras, disseram fontes na região.

Teme-se que o número de vítimas possa ser ainda maior.

Segundo José Mateus Zecamutchima, do Movimento do Protectorado das Lundas, o acidente ocorreu numa localidade conhecida por Vuca, no rio Cuango na madrugada desta sexta-feira, 25.

Zecamutchima fala sobre morte de garimpeiros - 1:21

Ontem, 24, elementos da polícia teriam ido ao local para expulsar os garimpeiros mas estes regressaram durante a noite e cavaram túneis que depois desabaram.

Zecamutchima disse que 17 cadáveres tinham sido retirados, mas que se receava haver mais corpos na lama e água do rio.

O dirigente deste movimento que luta por uma maior autonomia da região disse que muitos estrangeiros estão envolvidos no garimpo na região.

Alguns são ospróprios garimpeiros enquanto outros encontram-se na zona para comprar diamantes, de acordo com a nossa fonte.

Contudo, Zecamutchima afirma que a maior parte das vítimas são provavelmente angolanas.

Não houve até agora qualquer reacção das autoridades.